direito penal

Dicas de Segurança
Nesta página, oferecemos a você e sua família algumas dicas para uma vida mais segura. São cuidados simples e gratuitos, que colaboram com a atuação da polícia na prevenção à criminalidade, proporcionado mais tranqüilidade a todos os cidadãos.
- Nunca abra a porta para pessoas estranhas. Para ajudar na identificação, instale olho mágico na porta de entrada da residência.
- Sempre peça a carteira ou crachá de identificação da empresa aos prestadores de serviço.
- Se puder, instale um sistema de alarme. Custa menos e protege mais do que você imagina.
- Solicite ao órgão responsável da sua cidade a poda ou corte de árvore que possa facilitar o acesso de ladrões a casa.
- Mantenha as portas da frente e da garagem sempre trancadas, mesmo quando a garagem estiver vazia.
- Antes de fechar a porta da frente, aguarde o fechamento dos portões de comando eletrônico.
- Se perder as chaves da casa, troque os segredos das fechaduras.
- Dê preferência a lâmpadas com sensores, que acendem quando o dia escurece e vice-versa.
- Ao chegar em casa, tenha as chaves à mão.
- Quando perceber uma atitude suspeita na vizinhança, ligue para um vizinho e chame a polícia. E peça ao vizinho que faça o mesmo por você.
- Deixe a chave com um vizinho de sua confiança e, não, em locais acessíveis, como vasos de plantas ou debaixo do tapete.
- Deixe luzes acesas nas áreas externas, pois ladrões evitam locais em que podem ser facilmente identificados.
- Peça a um vizinho que recolha as correspondências e os jornais. Se não tiver quem faça isso, cancele a entrega dos jornais.
- Avise aos vizinhos que sua casa ficará vazia por algum tempo.
- Faça itinerários planejados e diversificados, dando preferência para ruas mais movimentadas.
- Evite lugares ermos próximos a parques, matas ou lotes vagos. Se for inevitável, tenha cuidado com pessoas e veículos parados nesses locais.
- Nunca pare para falar com estranhos, pois os ladrões pedem informação apenas para se aproximar da vítima.
- Não aceite carona de pessoas desconhecidas.
- Ao notar que está sendo seguido, mude de calçada e procure um local movimentado.
- Mantenha a bolsa junto ao corpo e procure não carregar objetos de valor, grandes quantias de dinheiro, originais de documentos ou cartões de crédito. Se for necessário, distribua o dinheiro e objetos em diferentes lugares, como bolsos e bolsa.
- Não carregue o celular no bolso e, ao utilizá-lo na rua, procure um local seguro para não ficar vulnerável aos assaltantes.
- Procure conhecer os itinerários que a criança percorre com freqüência, como o caminho da escola, para que você possa detectar possíveis riscos.
- Oriente a criança a não desviar do trajeto habitual sem combinar antes ou avisar.
- Se você for buscar a criança, peça a ela que aguarde no local e não saia na rua.
- Coloque na mochila da criança o documento de identidade e uma ficha com o nome dos pais, endereço e telefone para contato.
- Ensine a criança a jamais conversar e aceitar presentes, alimentos e carona de estranhos, sob qualquer argumento.
- Oriente a criança para que se afaste de situações perigosas, como acidentes, aglomerações e discussões, e de objetos como armas.
- Aconselhe a criança a evitar andar sozinha. É bom manter-se em grupo, pois ladrões dão preferência a pessoas mais indefesas.
- Ensine as crianças a pedir auxílio à polícia (pessoalmente ou por telefone) ou a pessoas conhecidas quando perceberem pessoas estranhas em atitudes suspeitas.
- Procure levar o dinheiro da passagem trocado ou utilizar o vale-transporte.
- Cuidado com bolsas, carteiras e acessórios, como correntes, pulseiras e relógio.
- Mantenha a bolsa e/ou similares em frente ao corpo.
- Não carregue dinheiro ou carteira no bolso traseiro.
- Procure não ficar junto às portas de embarque e desembarque, pois é o local propício para atuação de ladrões.
- Use cinto de segurança.
- Mantenha as portas travadas e os vidros fechados.
- Sempre dirija defensivamente e não aceite provocações.
- Obedeça as leis de trânsito e o limite de velocidade.
- Procure dirigir em ruas bem iluminadas e movimentadas.
- Ao parar no sinal, principalmente à noite, reduza a velocidade com antecedência, mantenha distância do carro da frente e fique atento.
- Procure parar na pista da direita, pois os assaltantes agem mais do lado do motorista.
- Procure estacionar o carro em lugar movimentado e iluminado.
- Não estacione para conversar e namorar dentro do carro, principalmente em local escuro e desabitado.
- Levante os vidros do carro, ao estacionar, não deixando abertura que possibilite o destravamento das portas.
- Não deixe dinheiro e objetos de valor, como bolsas, celulares e notebooks, em locais visíveis do carro. Use o porta-malas.
- Não guarde chave reserva e documentos do carro dentro do mesmo.
- Se possível, instale sistemas de segurança ou alarme, para dificultar a ação dos ladrões.
- Quando estiver sozinha, ande mais afastada dos carros, para evitar que você seja surpreendido (a) por assaltantes.
- Ao dirigir-se para o carro, tenha a chave sempre à mão.
- Evite ir sozinho em terminais de Auto-Atendimento ou Banco 24 Horas e dê preferência aos caixas e horários de maior movimento.
- Antes de sair do caixa eletrônico, sempre conte e guarde o dinheiro.
- Se notar alguma situação suspeita, ao utilizar o caixa eletrônico, saia discretamente e chame a polícia.
- Nunca aceite ajuda de terceiros ao utilizar os terminais de Auto-Atendimento ou o Banco 24 Horas.
- Jamais forneça sua senha a terceiros e tenha cuidado ao digitá-la, para que não seja vista.
- Não escreva no cartão eletrônico, ou papel junto a ele, a sua senha.
- Se o cartão eletrônico ficar retido ou preso no caixa eletrônico, não digite novamente a sua senha e procure orientação no banco. Se o problema não for resolvido imediatamente, chame a polícia e faça uma ocorrência.
- Evite realizar saques de grandes quantias. Se for inevitável, leve uma bolsa adequada ou vista uma roupa com bolsos, seja discreto e não vá sozinho (a).
Se mesmo seguindo todas as dicas acima, você for vítima de um crime, proceda da seguinte maneira:
- Não reaja em nenhuma circunstância.
- Obedeça a todas as exigências do agressor.
- Não mostre desespero, não grite ou faça movimentos bruscos.
- Não converse com o agressor de forma afetiva.
- Tente observar as roupas, características físicas, cicatrizes e marcas no corpo do agressor.
- Peça ajuda a polícia assim que o agressor for embora. Nunca persiga o agressor sozinho.
- Em caso de estupro, não tome banho ou troque de roupa antes de comparecer à delegacia para fazer a denúncia.
Negócios
- Ao receber um cheque pré-datado, confira a procedência do mesmo, para não ser vítima do conhecido cheque “sem fundo”, que só poderá ser cobrado em uma ação cível. Isso porque o cheque pré-datado não é reconhecido legalmente e só pode ser caracterizado como crime quando for comprovada a má intenção do emitente.
- Prefira adquirir um carro em lojas ou concessionárias legalmente estabelecidas, cuja situação pode ser checada no DETRAN e em órgãos de fiscalização, como o PROCON.
- Antes de fechar o negócio, verifique o número do chassi e toda a documentação do carro – CRVL, CRV, DPVAT e IPVA.
- Consulte o DETRAN para saber se existem multas referentes ao veículo.
- Examine o carro à luz do dia e em local claro.
- Confira o estado de conservação do carro: mecânica, elétrica, lataria, amortecedores, funilaria e equipamentos de segurança. Se possível, peça a um mecânico da sua confiança para fazer a vistoria.
- Antes de adquirir um imóvel, verifique na prefeitura da sua cidade toda a documentação do mesmo.
- Consulte órgãos de fiscalização, como o PROCON, sobre a idoneidade da construtora, para comprar imóveis na planta.
- Visite imóveis construídos pela empresa de engenharia para verificar a qualidade da construção.
- Ao adquirir o imóvel na planta, peça para constar no contrato multa por atraso na entrega.
- Após a aquisição do imóvel, visite periodicamente a obra para acompanhar seu andamento.
- Se a compra do imóvel for diretamente com o proprietário ou imobiliária, solicite a Certidão Vintenária, que informa sobre a situação do mesmo nos últimos 20 (vinte) anos.
Desconfie, caso alguém lhe ofereça grandes vantagens financeiras em troca de adiantamento de dinheiro. Toda negociação financeira deve ser feita pessoalmente, com apresentação de documentos e, no caso de empresas, consulte a idoneidade da instituição em órgãos de fiscalização.
- Quando procurado por “corretores de seguro”, que exigem pagamento de uma taxa para liberação de dinheiro de seguro, peça a identificação do indivíduo, marque um novo encontro e confirme, junto a seguradora, se realmente existe alguma apólice de seguro em seu benefício. Isso evita que você deposite dinheiro para um estelionatário, que obteve os dados de seu parente falecido nos obituários diários. O procedimento normal da seguradora é solicitar, através de correspondência ou convite, o comparecimento do beneficiado ao escritório da empresa e sem cobrança de taxas.
- Se você for abordado por um caipira recém-chegado do interior, com problemas de saúde na família e um bilhete de loteria premiado, tome cuidado, pois pode ser um estelionatário. Alegando que não conhece a burocracia da cidade “grande”, ele propõe que você fique com o bilhete e, em troca, adiante parte do dinheiro. Em seguida, ele desaparece e você só descobre que o bilhete é falso ao procurar a casa lotérica.
- Para evitar que você seja vítima do disque-extorsão, não forneça dados pessoais por telefone, internet ou outros meios de comunicação similares. Caso receba um telefonema, com pedido de resgate, pelo seqüestro de algum parente, desligue imediatamente. Em seguida, faça contato com seus familiares e entre em contato com a polícia. Jamais combine encontros, acordos ou pagamentos, pois geralmente essas são ligações realizadas por pessoas de outros estados, que inventam uma história para convencê-lo a fazer o depósito, mas é apenas uma farsa.
- Cuidado com “empresas financeiras”, que exigem o pagamento de um seguro para liberação de empréstimo ou depósito para compra de um veículo sorteado em consórcio. Após receberem o dinheiro, os negociadores não cumprem o trato e, como utilizam documentos de empresas inexistentes ou que desconhecem o fato, contas fantasmas e celulares pré-pagos ou clonados, dificilmente os estelionatários são encontrados pela polícia
- Se você trabalha como office-boy, ao retirar dinheiro no banco e levá-lo para a empresa, não converse com estranhos, nem aceite propostas de gratificação. Geralmente, o estelionatário segue o office-boy do banco até a rua, e, por meio de uma encenação, envolve o garoto em uma situação de auxílio, oferecendo como gratificação dinheiro ou acessórios. Quando o office-boy vai buscar a recompensa, deixa o pacote de dinheiro com o estelionatário, que foge. Ao chegar no local indicado, o garoto descobre que foi enganado.
- Em locais de exame de habilitação, como o Detran, não aceite propostas de aprovação no exame em troca de dinheiro. Essas propostas são feitas por estelionatários que fingem ser amigos de examinadores e que exigem o pagamento adiantado. Se você for reprovado, ele alega que não foi possível sua aprovação, devido ao excesso de erros. Não devolve o dinheiro e faz ameaças de envolver você, caso o denuncie.
- Ao utilizar o cartão de crédito, exija que todas as operações sejam realizadas na sua frente, para evitar a clonagem do cartão, feita em uma máquina portátil, que grava as informações da tarja magnética. Se você receber extrato de compras não efetuadas, registre o caso em uma Delegacia de Polícia, guardando uma cópia do documento, e comunique imediatamente à administradora, informando as providências adotadas. Se ocorrer descaso, omissão ou cobrança indevida da administradora do cartão, você pode solicitar, na justiça, uma indenização por danos morais.
- Quando utilizar caixas eletrônicos, não peça ajuda a terceiros, nem deixe o cartão na máquina, caso ocorra um travamento. Isso evita a ação de estelionatários, que ficam próximo ao caixa e, por meio de diversos artifícios, trocam ou roubam o cartão, memorizam a senha e, em seguida, fazem saques na sua conta bancária. Portanto, solicite ajuda apenas aos funcionários da agência e, em caso de travamento do caixa, entre em contato com o banco para ser orientado corretamente.
- Não aceite bebidas e alimentos de pessoas desconhecidas, para não ser vítima do conhecido “Boa Noite Cinderela”. Nesse golpe, o assaltante adormece a vítima com sonífero, colocado em uma bebida ou alimento e, em seguida, furta dinheiro e objetos.